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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Cessão de direitos. Unidade autônoma.
Loteamento irregular.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 16:36
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Outubro de 2001 - 01:00
Princípios gerais da defesa do consumidor
Neri Tadeu Camara Souza - O autor é Médico - Residência em Clínica Médica/Gastroenterologia - Especialização em Administração Hospitalar - Especialista em Gastroenterologia pela Associação Médica Brasileira - Coronel Médico RR da Brigada Militar. resp@pro.via-rs.com.br www.geocities.com/erromedicoresp
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2021 - 10:58
Tecnologia NFT, blockchains, direitos autorais!
Voltamos ao assunto do momento as NFT´s , os autores, os titulares e o comércio que vem se abrindo.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 15:40
Procon pode propor ação contra reajuste em plano de saúde privado
Entes federados e associações podem propor ação em defesa dos direitos dos consumidores
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 10:11
Decisão final em ação coletiva só alcança sindicalizado
A defesa dos direitos e interesses coletivos da respectiva categoria profissional em questões judiciais
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 12:14
Projeto institui lei de defesa do empreendedor
Texto prevê a facilitação da abertura e da extinção de empresas, a obtenção simplificada de documentos e a simplificação do sistema tributário.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Mecanismos processuais para a defesa ambiental
Soraia Castellano, Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professora de Direito Comercial e Empresarial. E-mail: s.castellano@terra.com.br
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 15:30
Ação desproporcional descaracteriza legítima defesa, diz advogado
Caso de jovem baleado está sendo investigado pela Corregedoria da PM e pela Polícia Civil e Militar
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 12:39
Comissão de Defesa aprova proposta para prisão adaptada a pessoa com deficiência
pena de forma digna e em consonância com os direitos humanos.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 20:15
Presidente da OAB, Marcus Vinícius defende lei em defesa de usuários de serviços públicos
Marcus Vinicius defendeu a necessidade da edição de uma lei que vise garantir os direitos dos usuários dos serviços públicos no Brasil
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
Ministério Público em defesa de sociedade
Renato Mendonça Paes de Albuquerque, Bacharelando em Direito na Faculdade São Geraldo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Cerceamento de defesa. Negativa de oitiva testemunhal.
Não há cerceamento de defesa, pois, como o próprio recorrente informa, a matéria a ser provada foi
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 09:46
Defesa do patrimônio. Abuso. Dano moral.
Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
Cerceamento de defesa. Revelia e confissão ficta.
Decisão moldada à Súmula de jurisprudência uniforme do TST.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 27 de Abril de 2011 - 10:07
Questões de Direitos Difusos e Coletivos
Questões comentadas de direitos difusos e coletivos da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da Bahia
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 12:00
A ampla defesa desvirtuada pela malícia processual
STJ têm enfrentado situações que demonstram haver cada vez menos tolerância com a litigância de má-fé
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 10:23
Latrocínio. Álibi. Ônus probatório. Legítima defesa.
Cabe ao acusado o ônus de provar o seu álibi de ter agido em legítima quando matou a vítima, a teor do art. 156 do CPP, resultando que o não cumprimento deste encargo probatório erige-se num óbice à sua almejada absolvição.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 12:09
Compras de Natal: entenda seus direitos relacionados à troca ou devolução de presentes
De acordo com a advogada Ana Carolina Makul, o Código de Defesa do Consumidor não prevê o direito
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:26
Questões comentadas de Direitos Difusos e Coletivos
Questões comentadas de Direitos Difusos e Coletivos da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor de São Paulo